Processo 561463/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2011 09:29
Autuado em 16/09/2011 09:29
Protocolo Integrado do Estado 109118605
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6006/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6006/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6006/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARGARETH FERREIRA ROCHA PEREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2012 14:58 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5491/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6006/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16532/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1192/2014 -
25/11/2014 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5491/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Despacho nº 305/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
18/11/2014 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5177/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4248/2014 -
15/10/2014 20:46 S1C Acórdão nº 6006/2014 -
15/10/2014 20:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2901/2014 -
22/09/2014 09:37 GACAC  
05/09/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 13792/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
15/05/2013 12:24 DICAP Parecer nº 12461/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 1126/2013 -
18/03/2013 20:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1532/2013 -
11/06/2012 10:18 DIJUR Parecer nº 4495/2013 -
28/05/2012 19:12 DCE Informação nº 1551/2012 -
28/05/2012 18:24 DIJUR  
12/05/2012 20:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1248/2012 -
01/11/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 3900/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
16/09/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16532/2011 -

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